Teve Câncer? Mesmo curado, você tem direito à Isenção.
Aposentados e Pensionistas que tiveram Neoplasia Maligna têm direito à isenção total de Imposto de Renda, mesmo que a doença esteja em remissão ou controle há mais de 5 anos.
*Válido para Aposentados do INSS e Servidores Públicos.
A "Cura" Médica não tira seu Direito.
Muitos pedidos são negados pelo governo porque o paciente está "bem" ou "curado". Mas a Justiça entende diferente: quem teve câncer precisa de acompanhamento vitalício, exames caros e remédios preventivos.
🎀 Câncer de Mama
Mesmo após mastectomia e fim da quimioterapia. O uso de hormonioterapia (Tamoxifeno/Anastrozol) comprova a necessidade de isenção.
💙 Câncer de Próstata
Prostatectomia radical ou radioterapia garantem o direito. O controle do PSA exige vigilância constante e gastos.
✅ Pacientes "Curados" (Remissão)
Se você teve câncer há 5, 10 ou 15 anos, o direito permanece. A isenção é pelo histórico da doença (Súmula 627 STJ).
☀️ Câncer de Pele (Melanoma)
Melanomas são graves e garantem isenção. Carcinomas também podem gerar direito dependendo da extensão e tratamento.
🦋 Tireoide e Cabeça/Pescoço
A remoção da tireoide por câncer e a necessidade de reposição hormonal vitalícia são fundamentos fortes para isenção.
➕ Outras Neoplasias
Intestino, Pulmão, Rim, Leucemias e Linfomas. Qualquer diagnóstico de Neoplasia Maligna está coberto pela Lei.
🚫 O Governo diz que "passou o prazo". Mentira.
A Receita Federal costuma cortar a isenção após 5 anos de controle. Isso é ilegal. A Súmula 627 do STJ garante que não se exige a "contemporaneidade dos sintomas". Ou seja: uma vez diagnosticado o câncer, a isenção deve ser mantida para custear sua prevenção.
Especialista em Laudos Oncológicos
Sou Kellen Zamperlini, advogada especialista em isenção para portadores de doenças graves (OAB/SP 420.136).
Entendemos a diferença entre um carcinoma in situ e invasivo, e como usar o seu Exame Histopatológico (Biópsia) para garantir o benefício na justiça, sem depender da perícia médica do Estado.
Por que um Escritório Especialista em Isenção?
Você tem o contato direto da Dra. Kellen (OAB/SP). Sabemos que "remissão" não significa que você parou de gastar com saúde.
Você é atendido por vendedores que acham que "cura" tira seu direito.
Resolvemos direto com o Juiz, usando sua biópsia antiga. Não dependemos da fila do SUS ou perícia oficial.
Fazem apenas um pedido no órgão pagador, que nega porque o perito exige "sintomas atuais" ou "doença ativa".
Pedimos ao Juiz a suspensão imediata do desconto para que sobre dinheiro para seus exames de controle.
Sem poder judicial, você continua pagando o imposto mês a mês até a boa vontade da administração.
💰 Honorários que cabem no seu bolso (e se pagam sozinhos)
Muitos clientes utilizam a própria economia gerada pela Liminar (suspensão imediata do desconto) para pagar os honorários.
Você para de perder dinheiro agora e usa essa sobra para cuidar da sua saúde.
Como funciona a Análise Gratuita?
1. Triagem Inteligente
Nossa calculadora verifica se você se enquadra nos requisitos legais.
2. Simulação Financeira
Calculamos exatamente quanto você deixa de pagar e quanto pode restituir.
3. Atendimento
Se aprovado, você fala direto com a equipe da Dra. Kellen.
Perguntas Frequentes de Pacientes
Já estou curado há 10 anos, tenho direito?
Sim. A Súmula 627 do STJ pacificou que não é necessária a presença de sintomas atuais (contemporaneidade). O fato de você ter tido câncer gera a isenção para cobrir os custos de monitoramento e risco de recidiva.
Não faço mais quimioterapia, só tomo remédio.
O uso de medicações orais (como hormonioterapia no câncer de mama ou próstata) faz parte do tratamento. Mesmo que você faça apenas exames de rotina uma vez por ano, o direito permanece.
Câncer de Pele dá direito?
Sim, especialmente Melanomas. Carcinomas Basocelulares e Espinocelulares também podem dar direito, dependendo da gravidade e do tratamento realizado. Precisamos analisar o laudo histopatológico.
Preciso do laudo oficial do SUS?
Não necessariamente. Na justiça, aceitamos o laudo da biópsia (histopatológico) e relatórios do seu médico particular. Não precisa passar pela perícia oficial do Estado que costuma negar para curados.
O processo demora muito?
Embora processos judiciais tenham seu tempo, nós pedimos a Liminar (Tutela de Urgência) para tentar suspender o desconto do Imposto de Renda logo no início.